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FALAR, PARA SER OUVIDO

Fotografia de Alex Webb


TO SPEAK, TO BE HEARD

“Eu gosto de divulgar os nossos direitos, os nossos deveres, de modo que as crianças não sejam molestadas, para que elas conheçam os direitos e os deveres que elas têm.”
- Erica Sandrano, criança apresentadora, Roda Viva


A participação é um direito humano, consagrado no artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, e inclui o direito de expressão e de participação activa das crianças na tomada de decisões em assuntos que lhes dizem respeito. Esse direito requer a partilha de informação e de diálogo entre crianças e adultos, com base no respeito mútuo e partilha de poder. A participação genuína dá às crianças o poder de moldar o processo e o resultado. Mas cumprir o direito à participação coloca inúmeros desafios, a partir de normas sociais até barreiras económicas e falta de vontade política para se envolver significativamente com os jovens.

A Rede dos Media Participativos para os Direitos da Criança em Moçambique constitui um espaço para as crianças, que representam mais de metade da população do país, para se unirem e produzirem programas que promovam e discutam sobre os direitos, os problemas e as prioridades que têm impacto nas suas vidas. Nas estações de rádios comunitárias, na Rádio Moçambique, e na Televisão de Moçambique, cerca de 1400 crianças produziram programas de criança-para-criança – seus pares – que alcançam a outras crianças, mas que também envolvem adultos em debates e discussões, por vezes sobre questões difíceis, como o abuso nas escolas.

As crianças e os jovens que são mais fortunados a aceder às actividades e espaços criados pela Rede e outros espaços participativos beneficiam de transformação muitas vezes notável. Elas têm uma melhor compreensão sobre os seus direitos e consolidam seu compromisso com os processos cívicos. Elas encontram um canal para falar – e falar para fora -- sobre questões que as afectam. Elas estão mais confiantes e alertas a pressões de seus pares e familiares e muitas vezes são capazes de negociar para sair de situações prejudiciais, tais como o sexo inseguro, a violência doméstica e o trabalho em vez de escola.

Mais precisa-se de ser feito para expandir e consolidar os resultados das intervenções bem-sucedidas da participação, estendendo este direito a mais crianças e jovens para ajudar a definir e desenvolver o seu futuro que, em última análise, lhes pertence.

 

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Too Speak to be Heard - Child Participation in Mozambique
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